TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIDOR

Ao solicitar seu cadastro você estará aceitando nossas regras e condições para hospedagem em nosso servidor

Visando garantir a qualidade de nossos serviços e a melhor performance de nossos servidores, mantemos algumas regras e condições de uso. A contratação e utilização de nossos serviços implica na aceitação destas regras. A HOSTBA se reserva ao direito de cancelar a conta dos clientes que violarem estas regras sem qualquer aviso prévio, notificação ou reembolso dos valores pagos.

1 - DO OBJETO - O objeto do serviço  é a  hospedagem de site do Cliente, no valor e previamente selecionado, a ser utilizado respeitando as normas desse documento.

2 - DO PRAZO - O serviço terá início a partir da data de pagamento da primeira fatura, com prazo de duração previamente selecionada, renovados automaticamente em iguais períodos mediante o pagamento , que acontece de forma antecipada.

PARÁGRAFO ÚNICO - O presente contrato poderá ser rescindido, pôr ambas as partes, mediante simples comunicação escrita a outra parte (por email), sem que seja devida qualquer indenização.

3 - DO VALOR - O pagamento das faturas, cobradas através de boleto bancário eletrônico (email), ou deposito bancário, deverá ser efetuado pelo Cliente na data de vencimento escolhida pelo mesmo, sob pena de suspensão dos serviços prestados.

PARÁGRAFO ÚNICO - O valor serviço poderá ser reajustado anualmente. O reajuste será negociado livremente entre as partes.

4 - ATRASO - O não cumprimento, por parte do Cliente, da obrigação de pagamento das mensalidades acarretará na suspensão dos serviços prestados após 5 dias corridos do vencimento da última mensalidade.

PARÁGRAFO ÚNICO - Após 20 dias corridos do vencimento da última mensalidade, independente de aviso ou notificação, o contrato será automaticamente rescindido e todas as informações e arquivos do Cliente apagadas do servidor.

5 - RESCISÃO - Será considerado rescindido o presente contrato, independente de aviso ou notificação, judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:

a) Infração legal ou contratual;
b) Falta de pagamento, em conformidade com o parágrafo único da cláusula 4 deste instrumento;
c) Ordem judicial, proibindo a veiculação do site.
 

6 - RESPONSABILIDADE CIVIL - O Cliente será responsável por qualquer tipo de indenização, devida em virtude de danos causados a terceiros, decorrente de informações veiculadas em seu site, bem como, não se limitando a isso, da utilização e processamento de informações a partir de seu site.

7 - RESPONSABILIDADES - A HOSTBA não se responsabiliza pelos serviços de terceiros, necessários a divulgação do "site" do Cliente.

§2 - A HOSTBA não se responsabiliza pelos serviços prestados pela Fapesp e Internic, relacionados a registro e publicação de domínios. Os domínios desativados ou sem respostas, são de única e exclusiva responsabilidade dos órgãos competentes, responsável pela administração dos mesmos.

8 - OBRIGAÇÕES - A elaboração ou construção, manutenção e controle dos dados armazenados nos sites, são de exclusiva responsabilidade do Cliente.

§1 - O Cliente responderá por qualquer prejuízo que possa causar a terceiros, bem como, por desrespeito as leis e normas dos órgãos públicos, inclusive, responde por usuários que venham a armazenar, indicar ou linkar softwares piratas, arquivos hackers, vírus, material adulto, observado o estatuto da criança e adolescência, conteúdos impróprios ou vedados por lei, material com direito reservado e outros em seu site.

§2 - É de obrigação e responsabilidade do Cliente, a manutenção arquivos em originais do site e de manter backup (cópia de segurança) atualizado, de forma a se resguardar de qualquer perda de informações e dados. Não assistindo ao Cliente, pleitear indenização, da HOSTBA, a qualquer título, por prejuízos que venha a sofrer em face de perda de informações, dados, arquivos, emails e do próprio site.

9 - CONDIÇÕES E REGRAS DE USO - Para garantir a qualidade de nossos serviços, mantemos algumas regras e condições de uso de nossos servidores. A contratação de nossos serviços implica na aceitação destas regras:

§1 - Legalidade: Todos os serviços oferecidos só poderão ser utilizados para fins legais. Transmissão, armazenamento ou apresentação de qualquer informação que viole leis no Brasil ou Estados Unidos é proibida. Nós seremos o árbitro exclusivo sobre o que constitui uma violação destas regras e condições. O cliente deverá estar ciente de que, caso qualquer material deste tipo seja encontrado nos servidores, o mesmo será apagado imediatamente sem aviso prévio.

§2 - Scripts: Os planos oferecidos pela HOSTBA permitem a execução de scripts CGI. Você é livre para utilizar qualquer script CGI, porém nos reservamos o direito de desativar qualquer script CGI, sem aviso prévio, caso este venha a apresentar defeitos ou gerar sobrecarga que possam comprometer a estabilidade e o funcionamento dos nossos servidores. A HOSTBA não dá suporte a programação em qualquer linguagem, sendo de responsabilidade do Cliente a configuração e manutenção de seus scripts.

§3 - Segurança: É de responsabilidade total do Cliente a segurança e uso do seu site utilizando sua senha. Sua senha de acesso não deverá ser compartilhada com terceiros. Todo cuidado deve ser tomado para que a mesma não seja divulgada.

§4 - SPAM: É proibido o uso de nossos servidores ou de terceiros para transmissão de e-mail não solicitado (SPAM). Nós consideramos SPAM uma única mensagem enviada sem a autorização do usuário. Seu plano de hospedagem será cancelado, caso haja reclamação de SPAM.

§5 - Abuso: Tentativas de causar danos ao servidor ou a outros clientes hospedados no mesmo, levarão ao cancelamento imediato de seu plano, sem direito a qualquer reembolso